RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2019

 

Constitui a  Comissão  Permanente  de Assistência Social.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXII do artigo 30 da Resolução nº 378/91, tendo em vista a Resolução 05/2019, resolve:

 

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Assistência Social, composta por:

 

Presidente – Edson Nogueira de Souza

 

SecretárioRomildo Alves de Oliveira

 

Relator – Léo Alexandre Coutinho de Almeida

 

Suplente – Wander Caldeira Portilho.

 

Art. 2º A Comissão de Assistência Social tem por finalidade emitir parecer sobre a Saúde, Política, opinar sobre assuntos referentes à Assistência Social, promover palestras, conferências, estudos, debates e trabalhos técnicos relativos ao direito da população à Saúde e à Assistência Social, acompanhar os programas de duração contínua, bem como os repasses de auxílios e subvenções e opinar sobre assuntos concernentes a programas de Assistência Social e Obras Comunitárias.

 

Art. 3º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Sala da Presidência, 18 de Abril de 2019.

 

ANGELO CÉSAR LUCAS

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cariacica.