Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 94/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1468/2022 Protocolo N°: 1487 ID: 115910 Data: 05/08/2022 12:01:52 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Procuradoria Jurídica Fase Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 92/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABCC – ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO DE CARIACICA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1424/2022 Protocolo N°: 1441 ID: 115858 Data: 27/07/2022 12:50:21 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 91/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABCRM – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA MARICARÁ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1423/2022 Protocolo N°: 1440 ID: 115860 Data: 27/07/2022 12:50:05 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 90/2022
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1422/2022 Protocolo N°: 1439 ID: 115862 Data: 27/07/2022 12:49:53 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2022
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DE ENFERMAGEM DA SAÚDE MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1392/2022 Protocolo N°: 1409 ID: 115834 Data: 21/07/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO.
Processo N°: 491/2022 Protocolo N°: 499 ID: 114870 Data: 01/04/2022 11:37:33 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2022
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2022 Protocolo N°: 126 ID: 114483 Data: 04/02/2022 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2355/2021 Protocolo N°: 2360 ID: 113030 Data: 27/08/2021 09:58:17 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
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