CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 373/1967 Data: 13/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AO DR. ANTONIO PAULO T. TURQUITO, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE”.
Lei N° 372/1967 Data: 13/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DECLARADO DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A OBRA SOCIAL “PIO XII”, COM SEDE NO ALTO DA BOA VISTA (ITAQUARÍ), NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 371/1967 Data: 13/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTINGUIR A GRATIFICAÇÃO A QUE FAZEM JUS OS TRABALHADORES DOS CEMITÉRIOS NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 370/1967 Data: 13/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DECLARADO DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A AGREMIAÇÃO DENOMINADA "MOXUARA ATLÉTICO CLUBE".
Lei N° 369/1967 Data: 13/12/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA OBRIGA A TODO PROPRIETÁRIO DE TERRENOS BALDIOS NA CIDADE, VILA E BAIRROS DO MUNICÍPIO A LIMPAR PERIODIOCAMENTE, ETC.
Lei N° 368/1967 Data: 29/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DA ATIVA, UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM VENCINENTO PADRÃO OU SALÁRIO.
Lei N° 367/1967 Data: 11/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CRIADO O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO C.M.C.1.
Lei N° 366/1967 Data: 29/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO AO SR. RÔMULO CONDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE”, COMO UMA HOMENAGEM AO MÉRITO DESSE ILUSTRE HOMEM PÚBLICO.
Lei N° 365/1967 Data: 07/11/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO AO DR. CARLOS LINDENBERG VON SCHILGEN, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE”, COMO UMA HOMENAGEM AO MÉRITO DESSE ILUSTRE HOMEM PÚBLICO.
Lei N° 364/1967 Data: 18/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR O PROCESSO LEGAL DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO “CAMPO GRANDE”, DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” E CARACTERIZADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 770/67, DE DOIS (02) DE JUNHO DE 1967.
Lei N° 363/1967 Data: 18/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO, ÀS PENSIONISTAS ANA MEIRELLES NASCIMENTO E MARIA GUTERRES COELHO, UM REAJUSTE EM AS SUAS PENSÕES, PARA NCR$ 25,00 (VINTE E CINCO CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS.
Lei N° 362/1967 Data: 09/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAR O ÚNICO ANIMAL MUAR, QUA PASSUE, COMO AUXÍLIO À PESSOA, DO SR. WILSON FURTADO SARMENTO, CHEFE DE FAMÍLIA, POBRE, PARA QUE O MESMO POSSA TIRAR DESSA DOAÇÃO O SUSTENTO DOS SEUS.
Lei N° 361/1967 Data: 09/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AO SR. GIACINTO MARAFIOTA (PADRE AMBROSIO - PASSIONISTA), O TÍTULO DO “CIDADÃO CARIACIQUENSE”, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DESTE MUNICÍPIO, DE MODO ESPECIAL DO BAIRRO DO JARDIM AMÉRICA.
Lei N° 360/1967 Data: 09/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A PROCEDER PARTE DO CALÇAMENTO NA RUA GOIANA, EM JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 359/1967 Data: 09/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA “SATURNINO JOSÉ PEREIRA”, A PROJETADA ONDE ESTÁ ERGUIDO O TEMPLO DA IGREJA BATISTA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “FRANCISCO JOSÉ DA SILVA”, EM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICIPIO.
Lei N° 358/1967 Data: 09/10/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA “GENTIL NASCIMENTO”, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA, A PROJETADA QUE NASCE AO NORTE DO CEMITÉRIO S. JOSÉ E VAI ATÉ A ESTRADA ASFALTADA DE CARIACICA, PERTO DO CEMITÉRIO S. JORGE, EM ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 357/1967 Data: 27/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA E COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEANENTO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO COBILÂNDIA A JARDIM AMÉRICA, NO FINAL DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 356/1967 Data: 27/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA DA “ASSEMBLÉIA”, A QUE LIGA À ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS, NA LOCALIDADE DE PORTO DE SANTANA.
Lei N° 355/1967 Data: 27/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA “MINISTRO EURICO SALES”, A PROJETADA QUE PARTINDO DA EXPEDITO GARCIA, EM CAMPO GRANDE, VAI ATÉ O ASFALTO PRÓXIMO À FÁBRICA RIO AZUL.
Lei N° 354/1967 Data: 27/08/1967 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA “RUA PIO II, A PROJETADA QUE PARTINDO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, EM CAMPO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO DR. JOSÉ DAMACENO, ATRAVESSA A RUA EXPEDITO GARCIA E TEM O SEU TERMINAL COM UMA OUTRA RUA PROJETADA, JUNTO A UMA CASA DE MACIEIRA, COBERTA COM TELHAS, DE PROPRIEDADE DO SR. MÁRIO SCHUNCH.

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