CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3798/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei N° 3797/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3796/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3795/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO PERÍODO 2000/2002.
Lei N° 3794/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 3793/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA SANTA FÉ.
Lei N° 3792/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA BOM PASTOR.
Lei N° 3791/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A PRAÇA ANTÔNIO DE PAULA PORTES.
Lei N° 3790/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA 16 DE MARÇO.
Lei N° 3789/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO EM QUE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DO SR. MARCO ANTÔNIO DE JESUS.
Lei N° 3788/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS EM QUE SE ENCONTRAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE ALVINA SOUZA MEIRE CARDOSO, DORMINDO FERREIRA FILHO, LAURO GOMES SIQUEIRA, JOÃO BORGES PEREIRA E JOSÉ DAMÁSIO VIANA.
Lei N° 3787/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FAZ DOAÇÕES PARA JAZIGO PERPÉTUO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3786/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA DOMÍCIO VIEIRA CHRISTO.
Lei N° 3785/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3784/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3783/1999 Data: 06/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3782/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3781/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3780/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DAR EM GARANTIA IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA CAUCIONAR AÇÕES AJUIZADAS CONTRA EMPRESAS DEVEDORAS E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Lei N° 3779/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

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