CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

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Lei N° 4898/2011 Data: 26/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - PROPADEM
Lei N° 4897/2011 Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA ETELVINO PINTO BABOSA A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
Lei N° 4896/2011 Data: 19/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei N° 4895/2011 Data: 14/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 4894/2011 Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO,ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DESVIO DA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Lei N° 4893/2011 Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 4892/2011 Data: 09/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 4891/2011 Data: 09/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES.
Lei N° 4890/2011 Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR NO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4889/2011 Data: 10/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4888/2011 Data: 23/09/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DO ART.128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei N° 4887/2011 Data: 21/09/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 4886/2011 Data: 08/09/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 4.761 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4885/2011 Data: 08/09/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4697/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei N° 4884/2011 Data: 30/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA CACILDO CAMPONEZ A ATUAL VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 4882/2011 Data: 26/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA NEUZA BERNARDINO SOARES A ATUAL RUA PARALELA À RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO TUCUM.
Lei N° 4881/2011 Data: 26/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LUIZ ROZALEM, A QUAL LIGA A RODOVIA JOSÉ SETE À RUA ANTÔNIO DE CARVALHO, BAIRRO TUCUM.
Lei N° 4876/2011 Data: 27/07/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA - ASCARPENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4875/2011 Data: 01/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4874/2011 Data: 26/07/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO.

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