CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3896/2000 Data: 30/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei N° 3895/2000 Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3894/2000 Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO 2001/2004.
Lei N° 3893/2000 Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2001/2004.
Lei N° 3892/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004.
Lei N° 3891/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A SEMANA CULTURAL DOS DESCENDENTES DE ITALIANOS DE CARIACICA.
Lei N° 3890/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA FELICIDADE.
Lei N° 3889/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PADRE GABRIEL.
Lei N° 3888/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DELSO RODRIGUES.
Lei N° 3887/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA GERMANO GATTI.
Lei N° 3886/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA GERMANO GATTI.
Lei N° 3885/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "UM SER DE LUZ", - OFICINA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO E ARTE POPULAR.
Lei N° 3884/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CARIACICA.
Lei N° 3883/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA ERNESTO CHE GEVARA.
Lei N° 3882/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA ALFREDO CHAVES.
Lei N° 3881/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA GUARAPARI.
Lei N° 3880/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA SANTA TERESA.
Lei N° 3879/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CASTELO.
Lei N° 3878/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CASTELO.
Lei N° 3877/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANCHIETA.

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