CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3.896/2000 Data: 30/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei N° 3.895/2000 Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3.894/2000 Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO 2001/2004.
Lei N° 3.893/2000 Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2001/2004.
Lei N° 3.892/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004.
Lei N° 3.891/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A SEMANA CULTURAL DOS DESCENDENTES DE ITALIANOS DE CARIACICA.
Lei N° 3.890/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA FELICIDADE.
Lei N° 3.889/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PADRE GABRIEL.
Lei N° 3.888/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DELSO RODRIGUES.
Lei N° 3.887/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA GERMANO GATTI.
Lei N° 3.886/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA GERMANO GATTI.
Lei N° 3.885/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "UM SER DE LUZ", - OFICINA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO E ARTE POPULAR.
Lei N° 3.884/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CARIACICA.
Lei N° 3.883/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA ERNESTO CHE GEVARA.
Lei N° 3.882/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA ALFREDO CHAVES.
Lei N° 3.881/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA GUARAPARI.
Lei N° 3.880/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA A RUA SANTA TERESA.
Lei N° 3.879/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CASTELO.
Lei N° 3.878/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CASTELO.
Lei N° 3.877/2000 Data: 01/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANCHIETA.

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