Melhore sua busca Imprimir
Ano: 1984 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
Localizado 3 normas para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1547/1984
Data: 14/08/1984
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.488, DE 05 DE JANEIRO DE 1984.
Lei N° 1523/1984
Data: 23/05/1984
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 1488/1984
Data: 05/01/1984
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Anterior1Próxima