Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Imprimir
DOWNLOAD
Temas:
BENEFÍCIO A PESSOAL,
Localizado
5
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 5.886/2018
Data:
05/06/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PÚBLICO PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 5.759/2017
Data:
03/07/2017
Situação:
Declarada Inconstitucional
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. "AUXÍLIO MORTE", NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.354/1992
Data:
23/03/1992
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA A LEI Nº. 1638/84.
Lei N° 2.353/1992
Data:
23/03/1992
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA A LEI Nº. 1.150/81.
Lei N° 1.150/1981
Data:
01/09/1981
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE SEGURIDADE DOS PREFEITOS E SUB-PREFEITOS.
Anterior
1
Próxima
Itens por página
 
10
50
100