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Ano: 2001 Temas: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,  
Localizado 4 normas para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3.905/2001
Data: 12/03/2001
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei N° 3.901/2001
Data: 14/02/2001
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei N° 3.900/2001
Data: 14/02/2001
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ÁREA DE SAÚDE NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei N° 3.897/2001
Data: 30/01/2001
Situação: Em Vigor
TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 246 E SEGUINTES DO TÍTULO VII CAPÍTULO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29/08/94.
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