CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 485/1970 Data: 31/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA, MENSALMENTE, EM CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) E CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS), RESPECTIVAMENTE, O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA SÃO FIXADOS, MENSALMENTE,
Lei N° 484/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA", PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A FUNDAÇÃO SOCIAL "JOSÉ FRANCISCO DE PAULA", COM SEDE EM ITAQUARI, À RUA DA LAGE Nº 13, ENTIDADE MANTENEDORA DO GINÁSIO DE ITAQUARI.
Lei N° 483/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AO PROF. DARCY WERTHER VERVLOET O TÍTULO DE "CIDADÃO CARIACIQUENSE".
Lei N° 482/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COLOCAR NO SALÃO "MINISTRO EURICO SALLES", DESTE LEGISLATIVO, O RETRATO DO SR. FLORIANO VAREJÃO.
Lei N° 481/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SR. PEDRO SOARES.
Lei N° 480/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AOS JORNALISTAS CREDENCIADOS JUNTO AO COMITÊ DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, UM ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO MENSAL QUE PERCEBEM ATUALMENTE.
Lei N° 479/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO COMANDANTE JORGE SCHAKFER.
Lei N° 478/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AO FUNCIONALISMO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM VENCIMENTO OU SALÁRIO PADRÃO.
Lei N° 477/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZADO O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DE MARIA ANTONIETA FERREIRA, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE, ALTO LAGE.
Lei N° 476/1970 Data: 10/12/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A TRANSFERIR O VALOR DE CR$ 25.943,16 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) DA RUBRICA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS PARA A RUBRICA DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE OU SEJA FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei N° 475/1970 Data: 05/10/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA EXTINTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E MULTAS, INCLUSIVE DÍVIDA ATIVA, TENDO EM VISTA O QUE PRECEITUA O ART. 196, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 (UM).
Lei N° 474/1970 Data: 11/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "FRANCISCO JOSÉ DA SILVA", SEDIADA EM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, UMA FAIXA DE TERRA ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS, ORLANDO SILVA E OUTRA PROJETADA NA PARTE ALTA DE CAMPO GRANDE.
Lei N° 473/1970 Data: 11/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA "EDVALDO SIQUEIRA VAREJÃO" A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA "JOSÉ SETE", ATÉ O FRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A, EM ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 472/1970 Data: 11/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DOA À CESAN (COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO) AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, FEITAS PELA PREFEITURA DE CARIACICA, SITUADAS NO MORRO DE APARECIDA E NO MORRO DE SÃO SEBASTIÃO, EM PORTO DE SANTANA.
Lei N° 471/1970 Data: 11/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DOA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ÁREA DE 669,50 M² (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E MEIO) DE TERRENOS URBANOS, CONSTANTE DOS LOTES NºS 37 (TRINTA E SETE) E 38 (TRINTA E OITO), QUADRA "E", DO LOTEAMENTO DENOMINADO "VILA SÃO JOAQUIM".
Lei N° 470/1970 Data: 11/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER, GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DE MANOEL LEMOS DA LUZ, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE, EM ALTO LAGE.
Lei N° 469/1970 Data: 11/08/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER, GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DE ORLANDO FRAGA, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE, ALTO LAGE.
Lei N° 468/1970 Data: 08/05/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE, O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SEPULTADA LAUDICÉIA GOGGE, FILHA DO SR. AMÉRICO GOGGE E ALAIDE NASCIMENTO GOGGE, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 467/1970 Data: 08/05/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE A SOCIEDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL "AMÉRICO DE OLIVEIRA", UM LOTE DE TERRA ENTRE AS RUAS CONSTÂNCIA NOVAES E DEMÓSTENES NUNES VIEIRA, EM ALTO LAGE.
Lei N° 466/1970 Data: 08/05/1970 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE UMA PLACA DE PRATA HONRA AO MÉRITO, À PROFESSORA MARIA APARECIDA LACERDA MOURA.

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