Tipo: Lei Ano: 1983 
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Lei n° 1.486/1983
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 26/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.485/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 08/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.484/1983
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1983.
Data: 06/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.483/1983
AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A CONCEDER A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, UM ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1983.
Data: 06/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.482/1983
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VANTAGENS AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.
Data: 02/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.481/1983
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Data: 29/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.480/1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ FRANCELINO SOUTO, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 29/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.479/1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 29/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.478/1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.477/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.476/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.475/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.474/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.473/1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO PEDROSA LEITE, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.472/1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE MARLENE SCHAEFFER, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.471/1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO FREDERICO EFFGEN, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.470/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.469/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.468/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.467/1983
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor
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