CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1486/1983 Data: 26/12/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 1485/1983 Data: 08/12/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1484/1983 Data: 06/12/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, O ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1983.
Lei N° 1483/1983 Data: 06/12/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A CONCEDER A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, UM ABONO DE NATAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1983.
Lei N° 1482/1983 Data: 02/12/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VANTAGENS AOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.
Lei N° 1481/1983 Data: 29/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Lei N° 1480/1983 Data: 29/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ FRANCELINO SOUTO, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1479/1983 Data: 29/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1478/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA.
Lei N° 1477/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1476/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1475/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1474/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1473/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO PEDROSA LEITE, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1472/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE MARLENE SCHAEFFER, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1471/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO FREDERICO EFFGEN, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1470/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1469/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1468/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 1467/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

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