Tipo: Lei Ano: 1990 
Localizada(s) 124 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 2.093/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.092/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE VIRGINIA ALCANTARA CARDOSO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.091/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE GIL DA COSTA NOVAES, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.090/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, NO CEMITÉRIO DE ITANHENGA.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.088/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CAMPO GRANDE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.087/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE CARIACICA.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.086/1990
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MANGUEZAL.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.085/1990
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E OS ESTABELECIMENTOS ATINENTES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU BENEFICENTES.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.084/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DESTINAÇÃO DOS LOTES CONSTITUTIVOS DO LOTEAMENTO POPULAR, CRIADO NA CONFORMIDADE DA LEI Nº. 1977, DE 30 DE ABRIL DE 1990.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.083/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMPO DE MARIA VIRGEM.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.082/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE DELDINA ROSA MARIA DE JESUS, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.081/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE ANAIR CLEMENTE FURREGUI, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.080/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE ANTONIO BAZON, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.079/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.078/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE ARLINDO JOSÉ DA COSTA, NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.077/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, NO CEMITÉRIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.076/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE MANOEL PEREIRA MACIEL, NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.075/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE JOVINO AYRES DO ESPÍRITO SANTO, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.074/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE VALARY PEREIRA PINTO, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.073/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO BRASIL.
Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2022Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.