CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2093/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Lei N° 2092/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE VIRGINIA ALCANTARA CARDOSO, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Lei N° 2091/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE GIL DA COSTA NOVAES, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Lei N° 2090/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, NO CEMITÉRIO DE ITANHENGA.
Lei N° 2088/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CAMPO GRANDE.
Lei N° 2087/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE CARIACICA.
Lei N° 2086/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MANGUEZAL.
Lei N° 2085/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E OS ESTABELECIMENTOS ATINENTES E ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU BENEFICENTES.
Lei N° 2084/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DESTINAÇÃO DOS LOTES CONSTITUTIVOS DO LOTEAMENTO POPULAR, CRIADO NA CONFORMIDADE DA LEI Nº. 1977, DE 30 DE ABRIL DE 1990.
Lei N° 2083/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMPO DE MARIA VIRGEM.
Lei N° 2082/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE DELDINA ROSA MARIA DE JESUS, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Lei N° 2081/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE ANAIR CLEMENTE FURREGUI, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Lei N° 2080/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE ANTONIO BAZON, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE.
Lei N° 2079/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE WALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE.
Lei N° 2078/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE ARLINDO JOSÉ DA COSTA, NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
Lei N° 2077/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, NO CEMITÉRIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Lei N° 2076/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE MANOEL PEREIRA MACIEL, NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
Lei N° 2075/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE JOVINO AYRES DO ESPÍRITO SANTO, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE.
Lei N° 2074/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DE VALARY PEREIRA PINTO, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE.
Lei N° 2073/1990 Data: 21/12/1990 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO BRASIL.

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