CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 4219/2003 Data: 17/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA ESCOLA "DEOCLECIANO FRANCISCO DA VITÓRIA", A UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA AO BAIRRO VISTA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 4218/2003 Data: 17/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA PRÉ-ESCOLA "BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA", A UNIDADE EDUCACIONAL DA CATEGORIA, SITUADA NA RUA REI CIRO, S/N, NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 4217/2003 Data: 15/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O PROGRAMA "FEIRA LIMPA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 4216/2003 Data: 15/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4215/2003 Data: 15/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUI NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO O NOVO MODELO PADRÃO DE CALÇADAS/PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4214/2003 Data: 15/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Lei N° 4213/2003 Data: 15/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 4212/2003 Data: 08/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA LEI Nº. 3.910/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
Lei N° 4211/2003 Data: 08/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O NACC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DE CARIACICA).
Lei N° 4210/2003 Data: 08/12/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI Nº. 3.938/2001 QUE DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO TARIFADO EM VIAS PÚBLICAS.
Lei N° 4209/2003 Data: 27/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 3.979 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Lei N° 4208/2003 Data: 07/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO DE CARIACICA.
Lei N° 4207/2003 Data: 07/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Lei N° 4206/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O G.S.V. - ES (GRUPO DE SOCORRO VOLUNTÁRIO-ES).
Lei N° 4205/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGA DA VIDA.
Lei N° 4204/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MONTES CLARO.
Lei N° 4203/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LONDRINA.
Lei N° 4202/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JUIZ DE FORA.
Lei N° 4201/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GOIÂNIA.
Lei N° 4200/2003 Data: 03/11/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO DE NORONHA.

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