Tipo: Resolução Ano: 2013 
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Resolução n° 46/2013
ADICIONA O INCISO XXXIV À RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 46/2013
ADICIONA O INCISO XXXIV À RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 45/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/1991 - REGIMENTO INTERNO, E ACRESCENTA INCISO XI.
Data: 10/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 45/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/1991 – REGIMENTO INTERNO, E ACRESCENTA O INCISO XI.
Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 44/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DE COMENDA "HERÓIS DA FÉ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 03/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 44/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DE COMENDA “HERÓIS DA FÉ”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Data: 03/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 43/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DA MEDALHA DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 43/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DA MEDALHA DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 42/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA COMENDA ÁGUIA BRANCA.
Data: 06/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 42/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA COMENDA ÁGUIA BRANCA.
Data: 30/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 41/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E TENDO EM VISTA O PROCESSO 4459/2013
Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 41/2013
CONCEDER AO VEREADOR ROBSON SCHAEFFER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 40/2013
INSTITUI A COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Data: 04/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 40/2013
INSTITUI A COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Data: 18/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 39/2013
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA LEI 4.927/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 39/2013
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA LEI 4.927/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 38/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E TENDO EM VISTA O PROCESSO Nº 3944/2013
Data: 13/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 38/2013
CONCEDER AO VEREADOR AMARILDO ARAÚJO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Data: 09/09/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 36/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E TENDO EM VISTA O PROCESSO Nº 3565/2013
Data: 19/08/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 36/2013
CONCEDER AO VEREADOR OZEIAS LOPES DE FARIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Data: 12/08/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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