CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Resolução N° 046/2013 Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ADICIONA O INCISO XXXIV À RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 46/2013 Data: 11/12/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ADICIONA O INCISO XXXIV À RESOLUÇÃO Nº 378/91 (REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 045/2013 Data: 10/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/1991 - REGIMENTO INTERNO, E ACRESCENTA INCISO XI.
Resolução N° 45/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 378/1991 – REGIMENTO INTERNO, E ACRESCENTA O INCISO XI.
Resolução N° 044/2013 Data: 03/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DE COMENDA "HERÓIS DA FÉ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Resolução N° 44/2013 Data: 03/12/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DE COMENDA “HERÓIS DA FÉ”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Resolução N° 043/2013 Data: 11/11/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DA MEDALHA DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 43/2013 Data: 06/10/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUTORGA DA MEDALHA DUQUE DE CAXIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 042/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA COMENDA ÁGUIA BRANCA.
Resolução N° 42/2013 Data: 30/10/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA COMENDA ÁGUIA BRANCA.
Resolução N° 041/2013 Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E TENDO EM VISTA O PROCESSO 4459/2013
Resolução N° 41/2013 Data: 29/10/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CONCEDER AO VEREADOR ROBSON SCHAEFFER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Resolução N° 040/2013 Data: 04/11/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Resolução N° 40/2013 Data: 18/09/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Resolução N° 039/2013 Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA LEI 4.927/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 39/2013 Data: 25/09/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NOS TERMOS DA LEI 4.927/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 038/2013 Data: 13/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E TENDO EM VISTA O PROCESSO Nº 3944/2013
Resolução N° 38/2013 Data: 09/09/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CONCEDER AO VEREADOR AMARILDO ARAÚJO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Resolução N° 036/2013 Data: 19/08/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E TENDO EM VISTA O PROCESSO Nº 3565/2013
Resolução N° 36/2013 Data: 12/08/2013 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CONCEDER AO VEREADOR OZEIAS LOPES DE FARIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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