CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Resolução N° 20/2015 Data: 17/12/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA O ARTIGO 220-A QUE DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Resolução N° 19/2015 Data: 17/12/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA INSTITUI O “ESPAÇO CIDADÃO” DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE ARTIGOS ESCRITOS POR MUNÍCIPES NO SITE ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Resolução N° 18/2015 Data: 30/03/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA O TITULO HONORIFICO “COMENDA FUNCIONÁRIO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 17/2015 Data: 01/09/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 16/2015 Data: 11/08/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ANULA O SALDO DA DOTAÇÃO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E SUPLEMENTA PENSÕES CONC. POR LEI ESPECIFICA
Resolução N° 15-A/2015 Data: 10/08/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, E CRIA NOVOS ARTIGOS QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL.
Resolução N° 14/2015 Data: 06/08/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICA CRIADA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 14/2015 Data: 06/08/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICA CRIADA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 12/2015 Data: 15/04/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DETERMINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 11/2015 Data: 28/04/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA O FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2014, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – “DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO”.
Resolução N° 10/2015 Data: 28/04/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2013, CLÁUSULA DÉCIMA NONA – “DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO”.
Resolução N° 09/2015 Data: 30/03/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Resolução N° 08/2015 Data: 28/04/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA SER POR MEIO DE CRACHÁ ELETRÔNICO.
Resolução N° 07/2015 Data: 10/04/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DOS ITENS DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 06/2015 Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA- CEPT A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2015
Resolução N° 05/2015 Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2015
Resolução N° 04/2015 Data: 23/02/2015 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Resolução N° 02/2015 Data: 07/01/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ART. 1º FICA SUPLEMENTADO O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO CL4 DE CASA DE LEIS EM R$ 67,96 (SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) MENSAIS ATRIBUÍDA AO CARGO SUPRA CITADO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2015, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2015, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 8.381/2014, ATÉ O ADVENTO DA ALTERAÇÃO DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 4.962/2012
Resolução N° 01/2015 Data: 01/07/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FULCRADO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2010, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 113 DA RESOLUÇÃO Nº 378/91.

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