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CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES
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Por Índice Cronológico
CONSULTA
ESPÉCIE NORMATIVA
Selecione
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica
Resolução
NUMERO
ANO
ORIGEM
Selecione
Poder Executivo
Poder Legislativo
AUTOR
Selecione
Adilson Avelina dos Santos
Amarildo Araújo
Amauri Pires Gama
André Monteiro Lopes
Antônio da Rocha Pimentel
Aurédio Couto
Broinha
Câmara Municipal de Cariacica
Celso Andreon
Cesar Lucas
Charles da Silva Martins
Cleidimar Helmer Silva
Djalma Dias Rocha
Edgar Pedro Teixeira
Edna Luzia Furtado
Edson Nogueira de Souza
Executivo Municipal
Gilza Luzia Alves
Hélcio Menezes Couto
Heliomar Costa Novais
Heraldo Lemos Gonçalves
Ilma Chrizostomo Siqueira
Itamar Alves Freire
Jacqueline Moraes
Joãozinho de Oliveira
Joel da Costa
Joel Perovano
Jolindo Rocha Borges
Jorge da Rocha Cardoso
Joscelino
José Geraldo Gabrieli
José Luiz Rodrigues
José Mansur Silva Malhame
José Santana
Lelo Couto
Léo Alexandre Coutinho de Almeida
Manoel Rodrigues da Vitória
Marcos Bruno
Marcos Senna
Mesa Diretora
Messias Donato
Motinha
Nilton José Bastos do Nascimento
Paulo Assis de Souza
Pedro Antônio Muniz
Professor Elinho
Renato Machado
Roberto Aldrigues de Amorim
Robson Schaeffer
Romildo Alves de Oliveira
Salvador Capaz Neto
Sandro Heleno Gomes de Souza
Saulo Andreon
Sérgio Camilo Gomes
Wander Caldeira Portilho
Welington Silva
MODO
Selecione
Promulgado
Sancionado
Registrada e Publicada
ASSUNTO
Selecione
E
OU
EXCETO
Selecione
E
OU
EXCETO
TEMA PRINCIPAL
---
ABERTURA DE CRÉDITO
ABERTURA DE VIA
ABM - FILIAÇÃO
ABONO
AÇÃO JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADOÇÃO
AGENTES PÚBLICOS
AGRICULTURA
AGROPECUÁRIA
AIDS
AJUDA FINANCEIRA
ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO DE VEÍCULO
ALVARÁ
ANISTIA
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
APOSENTADORIA
AQUISIÇÃO DE BENS
ARMA DE BRINQUEDO
ASSINATURAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDITORIA GERAL
AUXÍLIO
BANCO DE REMÉDIO
BANCOS
BANHEIRO PÚBLICO
BENEFÍCIO A PESSOAL
BENEFÍCIO FISCAL
BENS PÚBLICOS
BIBLIOTECA
BOLSA ESCOLA
CADASTRO IMOBILIÁRIO
CALAMIDADE PÚBLICA
CALÇAMENTO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPANHA
CANCELAMENTO DE DÉBITO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
CARGOS E SALÁRIOS
CAUÇÃO
CEP
CÓDIGO
COMBATE A DENGUE
COMÉRCIO
CONCESSÃO
CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
CONSELHO MUNICIPAL
CONSIGNAÇÃO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
CONVOCAÇÃO DO PREFEITO
CORRESPONDÊNCIAS
CULTURA
DATA COMEMORATIVA
DEFESA CIVIL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DELIMITAÇÃO DE ZONA URBANA
DENOMINAÇÃO DE BAIRRO
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
DESAFETAÇÃO
DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/COMODATO
DESAPROPRIAÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIÁRIA
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS DO DEFICIENTE
DIREITOS HUMANOS
DÍVIDA ATIVA
DOAÇÃO DE ALIMENTOS
DOAÇÃO DE IMÓVEL
DOAÇÃO DE ÓRGÃO
DOAÇÃO PARA JAZIGO PERPÉTUO
DPVAT
EDIFICAÇÃO E OBRAS
EDUAÇÃO
EDUCAÇÃO
EMPRESA PÚBLICA
EMPRÉSTIMO
ESPORTE
ESPORTE E LAZER
ESTACIONAMENTO
ESTATUTO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FEIRA LIVRE
FERIADO MUNICIPAL
FERIADOS MUNICIPAIS
FINANÇAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICIPAL
FUNDO MUNICPAL
GRATIFICAÇÃO
GRATUIDADE
HABITAÇÃO
HOMENAGEM
HONRARIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPRENSA
INCENTIIVO À EDUCAÇÃO
INCENTIVO AO ESPORTE
INCENTIVO FISCAL
INDÚSTRIA
INTERESSE PÚBLICO
IPTU
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
ISSQN
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LICENÇA MATERNIDADE
LICITAÇÃO
LIXO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOTEAMENTO
MEIO AMBIENTE
MICRO E PEQUENA EMPRESA
MOBILIDADE URBANA
MULTA
OBRAS PÚBLICAS
ORÇAMENTO
PARCELAMENTO DE DÉBITO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PENSÃO
PERMUTA
PETRÓLEO E GÁS
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
POLÍTICA FUNDIÁRIA
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRODUTOR RURAL
PROGRAMA SOCIAL
PROGRAMAS SOCIAIS
REAJUSTE SALARIAL
RECICLAGEM
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
SALÁRIO FAMÍLIA
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA AO MUNICÍPE
SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIÇO
SERVIDÃO
SERVIDOR
SERVIDOR PÚBLICO
SUBSÍDIO
SUBVENÇÃO SOCIAL
TESTE DA ORELINHA
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRÂNSITO
TRANSPORTE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRANSPORTE PÚBLICO
TRIBUTOS
TRIBUTOS MUNICIPAIS
TURISMO
UFMC
URBANISMO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
UTILIDADE PÚBLICA
VIA FÉRREA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONA INDUSTRIAL
ZOONOSES
PERÍODO INICIAL
PERÍODO FINAL
SITUAÇÃO
Selecione
Declarada Inconstitucional
Eficácia Suspensa por Força de Liminar
Em Vigor
Revogada
Vetada
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO