DETALHES DA NORMA

Decreto 10/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2001
Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 04/12/2000, A SERVIDORA MARIA MEDEIROS FERRARI, OCUPANTE EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO, CÓDIGO CM- 5.4.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto34 27/03/2001ALTERAARTIGO 1º