DETALHES DA NORMA

Decreto 10/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/02/2002
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIACICA, NO DIA 11 (ONZE) DO MÊS EM CURSO, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, EXCETO NOS SETORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E POR ESCALA QUE NÃO ADMITEM PARALISAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui