DETALHES DA NORMA

Decreto 10/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2003
Ementa: FICA APOSENTADO A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PAULO FERREIRA BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR B”, CÓDIGO MAPB - IV, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui