DETALHES DA NORMA

Decreto 102/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2002
Ementa: ANULA O DECRETO Nº 081/2002, QUE APOSENTA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIA DEPRÁ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 05/06/2002MENCIONA
Decreto81 05/06/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui