DETALHES DA NORMA

Decreto 102/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 04/09/2003, A SERVIDORA MARUZA NUNES INOCÊNCIO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 21/07/2006ALTERAArtigo 1º