DETALHES DA NORMA

Decreto 102/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2004
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA - COMASC, CONSTITUÍDO PELO DECRETO N° 163/2003.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto163 01/12/2003ALTERADENOMINAÇÃO DE SERVIDORES
Lei3175 22/12/1995MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui