DETALHES DA NORMA

Decreto 103/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2001
Ementa: RATIFICA O DECRETO 100/78 QUE APROVOU O PLANO DE LOTEAMENTO INTITULADO “VISTA MAR”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui