DETALHES DA NORMA

Decreto 103/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2004
Ementa: ANULA O DECRETO N° 096/2003, QUE APOSENTA A FUNCIONÁRIA VILMA CESARIO SOUZA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto96 22/08/2003REVOGA
Decreto96 22/08/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui