DETALHES DA NORMA

Decreto 100/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2001
Ementa: CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N.° 010/1998, QUE APOSENTA O FUNCIONÁRIO ROGÉRIO SANTÓRIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto10 16/02/1998MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui