DETALHES DA NORMA

Decreto 101/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2001
Ementa: ANULA O DECRETO N.° 270/1998, QUE APOSENTA A FUNCIONÁRIA LENY CORREIA FERREIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto270 09/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui