DETALHES DA NORMA

Decreto 101/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 28/08/2003, A SERVIDORA EVA MARIA FURTADO LEAL DE OLIVEIRA LEITE OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto67 28/06/2006ALTERAArtigo 1º