DETALHES DA NORMA

Decreto 104/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2003
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 04/09/2003, O SERVIDOR MAURÍLIO NOGUEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AGENTE FISCAL”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto185 29/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Decreto185 29/12/2003MENCIONA