DETALHES DA NORMA

Decreto 104/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2004
Ementa: EXTINGUE A EMEF SÃO JUDAS TADEU - ALTO DE BOA VISTA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui