DETALHES DA NORMA

Decreto 104/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2007
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 19/09/2001, A SERVIDORA MARIA DAS NEVES NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ PROFESSOR MAPA I”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto16 02/02/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto123 01/10/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui