DETALHES DA NORMA

Decreto 105/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 05/09/2003, O SERVIDOR SIRLEI LUCIA SOPRANI SFALSIN OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto186 29/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Decreto186 29/12/2003MENCIONA