DETALHES DA NORMA

Decreto 105/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009
Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PROJETO CULTURAL “JOÃO BANANEIRA”, EXERCÍCIO 2009/2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4368 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui