DETALHES DA NORMA

Decreto 106/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/08/2004
Ementa: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TITULAR NO CONSELHO TUTELAR, CONSTITUÍDO PELO DECRETO N° 145/2001, NO LUGAR DO ATUAL TITULAR ERNANDE ARAÚJO ALENCASTRE, MARIA SOLANGE ROSA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto145 10/12/2001ALTERATITULAR DO CARGO
Lei2982 02/09/1994MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui