DETALHES DA NORMA

Decreto 108/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2002
Ementa: FICA DESIGNADA A SERVIDORA MECIA MADECO RODRIGUES, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NUMERÁRIO A SER REPASSADO MENSALMENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto106 30/07/2002MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui