DETALHES DA NORMA

Decreto 108/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2003
Ementa: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TITULAR NO CONSELHO TUTELAR, CONSTITUÍDO PELO DECRETO N° 145/2001, MARINA DA SILVA SANTOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto145 10/12/2001MENCIONA
Lei2982 02/09/1994MENCIONA
Lei2199 18/11/1991MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui