DETALHES DA NORMA

Decreto 109/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 11/09/2003, A SERVIDORA LUMARLENE COUTINHO MARIOSA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui