DETALHES DA NORMA

Decreto 109/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS PARA OS CARGOS DE PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPECTIVAMENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4172 05/09/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui