DETALHES DA NORMA

Decreto 109/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS PARA POSSE NOS CARGOS EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui