DETALHES DA NORMA

Decreto 110/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2003
Ementa: DESAPROPRIA ÁREA PERTENCENTE AO SR. EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4152 04/02/2003MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto168 25/11/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui