DETALHES DA NORMA

Decreto 110/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2004
Ementa: CONCEDE À SPÓZER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, AUTORIZAÇÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui