DETALHES DA NORMA

Decreto 110/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2005
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMIP).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4264 14/12/2004MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto115 13/09/2005MENCIONA