DETALHES DA NORMA

Decreto 11/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 22/01/2001
Ementa: CANCELA O DECRETO MUNICIPAL N.° 094/2000, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto94 21/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto134 31/10/2001REVOGA TOTALMENTE