DETALHES DA NORMA

Decreto 112/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2001
Ementa: CONCEDE “AUXILIO FUNERAL” A SRª MÁRCIA NASCIMENTO DA NASCIMENTO DA SILVA, NA QUALIDADE DE IRMÃ DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2 29/08/1994MENCIONAARTIGO 51
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui