DETALHES DA NORMA

Decreto 112/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2006
Ementa: FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA, EXERCÍCIO 2006/2008.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4434 21/09/2006MENCIONA
Lei Complementar14 10/04/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui