DETALHES DA NORMA

Decreto 113/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.466.099,50 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3896 30/12/2000MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui