DETALHES DA NORMA

Decreto 113/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 12/09/2003
Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA (C.O.M.D.E.M.A.C.).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto54 25/05/2005REVOGA TOTALMENTE