DETALHES DA NORMA

Decreto 117/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2003
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 059/2003, QUE APOSENTA A FUNCIONÁRIA REGINA LUCIA BARROS ITABAIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto59 02/06/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 111

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui