DETALHES DA NORMA

Decreto 117/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2005
Ementa: FICA CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO SERVIDOR LÚCIO MAURO LEAL RODRIGUES REPRESENTANTE DA ÁREA SOCIAL, QUE COMPÕE O NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NEMAT.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4300 20/05/2005MENCIONA
Decreto50 20/05/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui