DETALHES DA NORMA

Decreto 119/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/2002
Ementa: DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO PROLAR I, PARA IMPLANTAÇAO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF ELISA LEAL BEZERRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto25 09/03/2004REVOGA TOTALMENTE