DETALHES DA NORMA

Lei 3.519/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL DO BAIRRO RIO MARINHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui